Legislações

Ementa:

REMOVER A SERVIDORA AURYSIA LIBERAL PEREIRA GUEDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 30.005-5, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURÁRIA, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO CIDADANIA NA SALA DO EMPREENDEDORISMO, ALTERANDO SUA LOTAÇÃO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 15 DE DEZEMBRO 2022 À 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO SERVIDOR, VALDECI FERREIRA SOARES, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA 10.133-4, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR, LUCIANO ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº 10.118-9, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Ementa:

CONCEDER, A SERVIDORA GIOVANA GOMES MELO NASCIMENTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.052-6, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A PARTIR DE 29/12/2022 A 12/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 161, IV DA LEI Nº 019/1997.

Ementa:

CONCEDER, O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS A SERVIDORA MARIA JAINNE DE FREITAS RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE ESCRITURÁRIA, MATRÍCULA 91.095-9, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº 0547/2022 PARA ONDE SE LÊ: "MÊS DE JUNHO", LEIA-SE: "MÊS DE NOVEMBRO".

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA, SRA. KASSIA DALCIVANY SANTOS MARQUES, CESSÃO PARA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, SR. PEDRO CESAR DE ASSUNÇÃO GONZALES, MATRÍCULA 40.353-7, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA.

Ementa:

AUTORIZAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA A SENHORA, NEUZA MARIA IRENO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRÍCULA 10.166-7.