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Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
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Portaria SEMAD 001-2023
Ementa:
REGISTRAR A FALTA INJUSTIFICADA BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ABAIXO:
Portaria 012-2023
Ementa:
EXONERAR O SR. JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL.
Portaria 011-2023
Ementa:
EXONERAR O SR. MARCOS JOSÉ DO AMARAL SOUZA DA FUNÇÃO DA 1ª INSPETORIA DE OPERAÇÕES.
Portaria 010-2023
Ementa:
EXONERAR O SR. ANDRÉ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
Portaria 009-2023
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR ALLAN GUEDES DE MÉLO E DIAS
Portaria 008-2023
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA, SRA. IVONEIDE SIMÕES SILVA, A CESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO SEM ÔNIBUS PARA O CEDENTE.
Portaria 007-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO, AO SERVIDOR SR. JURANDIR RIBEIRO DE LIMA.
Portaria 006-2023
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO VINICIUS CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO DE PREGOEIRO.
Portaria 005-2023
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, VINICIUS CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Portaria 004-2023
Ementa:
REVOGAR A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A SERVIDORA SRA. GABRIELLA RODRIGUES DO NASCIMENTO.