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Legislações
Dados atualizados em: 29/07/2024.
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Portaria 155-2022
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA. A SRA. DEYSA LEIDEANE N. DE QUEIROZ SANTOS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 154-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA, SRA. DENYZE SILENY SOUZA GONÇALVES DE QUEIROZ
Portaria 153-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO M. DOS S. CALDAS
Portaria 151-2022
Ementa:
AUTORIZAR O RETORNO DO SERVIDOR SR. MARCELO BATISTA DOS SANTOS.
Portaria 150-2022
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSA FARIAS CORDEIRO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Portaria 149-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. ORLANDA MENEZES DA ROCHA ARAÚJO.
Portaria 147-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ANDRÉ DE SOUZA RODRIGUES.
Lei Municipal 1157-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 037-2022
Ementa:
CONCEDER ESTABILIDADE CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE GRAVIDEZ, A SRA. JANAINA DE SOUZA CLEMENTE BARROS
Portaria 146-2022
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.