Legislações

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ANALICE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA MARIA AUXILIADORA GOMES

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, À SERVIDORA, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS SILVA OLIVEIRA

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA

Ementa:

REVOGAR O ART. 4° DA PORTARIA 116/2022

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA, A SRA. NAYANY DE BRITO PEREIRA SIQUEIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E SÃO JOSÉ DO EGITO, ALÉM DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TABIRA, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PATOS/PB E SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOÃO BATISTA ALVES EVARISTO