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Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
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Portaria 115-2022
Ementa:
REMOVER A SERVIDORA, SRA. MARLENE FREITAS BESERRA
Decreto do Executivo 058-2022
Ementa:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM.
Portaria 113-2022
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA, A SRA. ADLA MARIA SANTOS DA SILVA
Portaria 409-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES DE BRITO MORAES RAMOS
Portaria 112-2022
Ementa:
DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR RUI ACIOLY BARBOSA
Portaria 111-2022
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR, O SR. RODRIGO SANTANA LIRA
Portaria 110-2022
Ementa:
CONVOCAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS PARA ESCALA EXTRA
Portaria 407-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL PREVISTO N LEI N°1160/2022, AO SERVIDORES
Decreto do Executivo 051-2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 109-2022
Ementa:
CONCEDER O AUMENTO SALARIAL PEDIDO PELO SERVIDOR, O SR. GEILSON LIRA DE LUCENA