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Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
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Portaria 095-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JANDERSON KAIQUE SOUZA SILVA
Decreto do Executivo 047-2022
Ementa:
DESTINA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEREIRA MORATO, S/N BAIRRO BARREIROS 11, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Portaria 387-2022
Ementa:
SUBSTITUIR O SERVIDOR FABIO GOMES DE MORAIS, PELA SERVIDORA, A SRA. SILEIDE MARIA LEITE FERREIRA
Portaria 388-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 094-2022
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 PLANTÃO A SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVES.
Portaria 093-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIAS.
Decreto do Executivo 045-2022
Ementa:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
Portaria 384-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. VANESSA VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA.
Portaria 383-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NA LEI 1160/2022, FEITO PELA SERVIDORA, A SENHORA ANTÔNIA ALVES ROCHA MARTINS
Portaria 091-2022
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR, O SR. WILTON JOSÉ BATISTA DE FREITAS.