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Legislações
Dados atualizados em: 29/07/2024.
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Portaria 043-2022
Ementa:
CONCEDER ESTABILIDADE CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE GRAVIDEZ, A SRA. WAGNA LUIZA IZIDORIO DA ROCHA.
Portaria 167-2022
Ementa:
CONCEDER Á SERVIDORA, A SRA. GEOVANA MARIA DA SILVA VALENTIM PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 166-2022
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES
Portaria 165-2022
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. VANDUIRA MARIA CRISTOVÃO FEITOSA
Portaria 164-2022
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 432/2021
Portaria 163-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR RENATO CORDEIRO DA SILVA
Decreto do Executivo 027-2022
Ementa:
PRORROGA O FERIADO REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRA DENTES PARA O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portaria 183-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOSÉ FERREIRA NEVES
Portaria 161-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
Decreto do Executivo 024-2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.