Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 28/11/2024.


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Portaria 474-2022

Ementa:

TRANSFERIR A SERVIDORA, SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA.

Ano:

2022

Data de publicação:

20/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 472-2022

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA.

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 471-2022

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DA DIFERENÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. LUCIA DE FÁTIMA XAVIER DA ROCHA

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 470-2022

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO DE LIMA SANTOS.

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 469-2022

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL CALCULE E INCLUA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, O SR. JOSÉ CICERO ANDRADE DE LIMA.

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 463-2022

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL DE 22% DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES SOARES BERNADINO

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Portaria

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Decreto do Executivo 055-2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2022

Data de publicação:

18/10/2022

Tipo:

Decreto do Executivo

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Portaria 482-2022

Ementa:

AUTORIZAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ATUALIZE NOS CADASTROS FUNCIONAIS O NOME DA SERVIDORA, SRA. IRENILDA RAMOS SOARES SOUZA, PARA O NOME DE SOLTEIRA, IRENILDA RAMOS SOARES.

Ano:

2022

Data de publicação:

17/10/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 468-2022

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 445/2022

Ano:

2022

Data de publicação:

17/10/2022

Tipo:

Portaria

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Lei Municipal 1178-2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA COM BASE NAS RESOLUÇÕES TC Nº. 156 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, TC Nº. 167 DE 30 MARÇO DE 2022, TC Nº. 164 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2022

Data de publicação:

14/10/2022

Tipo:

Lei Municipal

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