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Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
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Portaria 499-2022
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÍNIMO A SERVIDORA, SRA. SIMONE GUTIELLY CLARA DE QUEIROZ
Portaria 498-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA.
Portaria 497-2022
Ementa:
RETIFICAR A PORTARIA SEMAD N° 449/2021
Portaria 496-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO EXTRAORDINÁRIOS, A SERVIDORA NEUMA CORDEIRO DOS SANTOS.
Portaria 495-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA MARGARIDA RODRIGUES VASCONCELOS.
Portaria 494-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SARA DA VEIGA GONZALES.
Portaria 493-2022
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. IRENE FERREIRA SOARES DA SILVA.
Decreto do Executivo 060-2022
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Portaria 144-2022
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO O ART. 3° DA PORTARIA 143/2022
Decreto do Executivo 058-2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.