Legislações

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA, SRA. LUANA MEDEIROS DANIEL, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 16 DIAS A SERVIDORA AURYSIA LIBERAL PEREIRA.

Ementa:

REVOGAR A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, CONCEDIDO PELA PORTARIA DE N° 349/2021, A SRA. NEUZA MARIA IRENO DA SILVA

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE NOMENCLATURAS DE CAPÍTULOS, SEÇÕES E ARTIGOS DA LEI N° 930 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CONFORME ORIENTAÇÕES DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI NA 14.276, DE 2021 FUNDAMENTADOS NAS ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 379/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR, SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO IRPF DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. JOSÉ BATISTA OLIVEIRA.