|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 1177-2022
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 467-2022
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, DEYSA LEIDEANE NUNES DE QUEIROZ SANTOS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 466-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ALBERTINA LUCIA LIMA DO AMARAL.
Portaria 465-2022
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES
Portaria 464-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DO AMARAL SOUZA.
Portaria 461-2022
Ementa:
REVOGAR A PORTARIA N° 439/2022
Portaria 460-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARLENE FREITAS BESERRA.
Portaria 135-2022
Ementa:
DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL A MAIS A ATUALIZAÇÃO DO QUINQUÊNIO DA SENHORA GRACIVANIA IRENO DA S. MAGALHÃES
Lei Municipal 017-2022
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 016-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA COM BASE NAS RESOLUÇÕES TC N°. 156 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, TC N°. 167 DE 30 MARÇO DE 2022, TC N°. 164 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS