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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 056-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA. SRA. SILVANA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS.
Decreto do Executivo 091-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 055-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DA SRA. ELISÂNGELA BRITO ALVES
Portaria 054-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 053-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 048/2021, EM PARTE, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO DA SERVIDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES.
Decreto do Executivo 015-2021
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Portaria 050-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 020/2021
Portaria 049-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. LEIDE MARIA TEIXEIRA DE CALDAS
Portaria 048-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO DA SERVIDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES.
Portaria 047-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. MAIZA KELLY MARTINS, FÉRIAS.