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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 028-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. JOYCE LEONARDO DA SILVA MENESES BARBOSA.
Portaria 027-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO SERVIDOR, SR. JOSÉ EDUARDO MELO DA SILVA.
Portaria 026-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR, SR. JOSÉ ADELO DE QUEIROZ IRMÃO.
Portaria 025-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. ADRIANA MARIA DA SILVA, FÉRIAS.
Portaria 024-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA, SRA. FRANCILENE RAMOS DA SILVA.
Portaria 023-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA NOJO DA SERVIDORA, SRA. ILKA OLINETE ALVES FRAGOSO.
Decreto do Executivo 013-2021
Ementa:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
Portaria 224-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS 101/2021 E 102/2021.
Portaria 223-2021
Ementa:
LOCALIZAR O SERVIDOR O SR. ADENILSON GOMES DA SILVA,
Portaria 222-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE APOSENTADORIA FEITO PELO SERVIDOR, SR. CICERO AMANCIO DE AZEVEDO