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Legislações
Dados atualizados em: 04/07/2024.
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Portaria 150-2020
Ementa:
NOMEAR O SR. WALLYSON RICARDO DA SILVA
Portaria 149-2020
Ementa:
EXCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES.
Decreto do Executivo 049-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANICIPAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto do Executivo 048-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 208-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA, SO SERVIDOR IVALDO LUCENA LEITE
Portaria 207-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE REASSUNÇÃO DA SRA. CÁSSIA VALERIA SALES SIQUEIRA LEITE.
Decreto do Executivo 047-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Portaria 206-2020
Ementa:
CEDER A SERVIDORA ITANA RAQUEL SOARES E SOUZA VALADARES.
Portaria 205-2020
Ementa:
DETERMINAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES.
Portaria 204-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR REGINALDO MAURICIO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.