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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Decreto do Executivo 057-2020
Ementa:
REDUZ CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 234-2020
Ementa:
CONCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA MARIA NAZARETE DA SILVA FERREIRA
Portaria 233-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA ELEIDE VALQUIRIA SOARES SILVA CLEMENTE, LICENÇA MATERNIDADE
Portaria 232-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO EDSON ALMEIDA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 166-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO SOLICITADO PELO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TADEU SAMPAIO BRITO.
Portaria 165-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)
Decreto do Executivo 056-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.811,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Decreto do Executivo 055-2020
Ementa:
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS JÁ ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 231-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 230-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA VIVIANE CAVALCANTI DE SOUZA ALVES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.