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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 246-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MARIANA DE LIMA CORDEIRO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 245-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR ALLYSON GLEYTON SILVA DE SIQUEIRA.
Portaria 244-2020
Ementa:
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR ADVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA.
Portaria 243-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR AILTON ARAÚJO VERAS,
Portaria 242-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MARIA VERÔNICA SOARES PALMEIRA MARTINS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 241-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA
Decreto do Executivo 062-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 715.384,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Decreto do Executivo 061-2020
Ementa:
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1160-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 240-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA AO SERVIDOR IVALDO LUCENA LEITE.