Legislações

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA ABIGAIL DE BRITO PEREIRA SIQUEIRA , LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA MARIA IRIS MIRON BATISTA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA SRA. PAMMALA MAYARA DA ROCHA SOARES E SÁ MELO, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RISOLENE SOARES DE LIRA.

Ementa:

DETERMINAR A EXCLUSÃO DO DESCONTO DO SINDRACS-PE

Ementa:

AP6S CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS DE ESTAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, TORNA-SE ESTÁVEL:

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL ASO SERVIDORES.

Ementa:

SUSPENDE A CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.