Legislações

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES.

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO SERVIDOR PAULO RICARDO SOUZA AMARAL.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO

Ementa:

CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO, A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA GARCIA DA SILVA

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA IRACI GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR ERICK JOSÉ BORJA DE FREITAS.