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Legislações
Dados atualizados em: 03/07/2024.
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Portaria 158-2020
Ementa:
REMOVER DE OFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O SERVIDOR SR. ADENILSON GOMES DA SILVA.
Portaria 156-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR
Portaria 155-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA JULIA DA SILVA MORAIS, LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 157-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE MUDANÇA DE FAIXA A SRA. ALINE DE GOES MORAIS
Portaria 154-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA SOLANGE SANTOS
Portaria 112-2020
Ementa:
INCORPORAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO VENCIMENTO DO SERVIDOR JORGE ÊNIO BESERRA BARBOSA.
Decreto do Executivo 034-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA COVID-19, DECORRENTE DO CORONAVIRUS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Decreto do Executivo 033-2020
Ementa:
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 153-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA MARIA CRISTOVÃO DE SIQUEIRA
Portaria 152-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR EVONALDO LUCAS DA SILVA TINÉ, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE