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Legislações
Dados atualizados em: 23/07/2024.
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Portaria 111-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL O SR. TADEU SAMPAIO BRITO.
Portaria 110-2020
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 AOS EX-SERVIDORES
Decreto do Executivo 030-2020
Ementa:
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
Portaria 143-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES
Portaria 109-2020
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Portaria 108-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA MENEZES DE ALMEIDA PEREIRA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Portaria 142-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DA SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES.
Portaria 141-2020
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA.
Portaria 140-2020
Ementa:
ENQUADRAR A PROFESSORA HARDINEIA MEDEIROS DANTAS CAVALCANTE PINTO.
Portaria 139-2020
Ementa:
CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCINEIDE ALVES DE SIQUEIRA MOURA