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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 271-2020
Ementa:
CONCEDER 20 DIAS DE GOZO DE FÉRIAS, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA
Portaria 270-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA PATRICIA PEREIRA DE MORAIS, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 269-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR MICHAEL PIMENTEL DE VASCONCELOS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 178-2020
Ementa:
CONCEDER POR 90 (NOVENTA) DIAS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR FABRÍCIO CAVALCANTI DA SILVA
Portaria 268-2020
Ementa:
AP6S CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS DE ESTAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Portaria 267-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA KETLLIN CARMELITA DA C. VIANA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 266-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL A SERVIDORA
Portaria 177-2020
Ementa:
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROMOVA O DESCONTO, REFERENTE A 1ª PARCELA DO 13º SALARIO, DEVIDO A UM ERRO DE CALCULO O EX-SERVIDOR O SR. PAULO ROBERTO VERAS VARGAS JÚNIOR
Portaria 265-2020
Ementa:
AP6S CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS DE ESTAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO,
Decreto do Executivo 068-2020
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.932,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.