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Legislações
Dados atualizados em: 03/07/2024.
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Portaria 130-2020
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE CORREÇÃO DE PORTARIA FORMULADO PELA, SRA. ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO.
Portaria 129-2020
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR DOMINGOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA.
Portaria 100-2020
Ementa:
EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO CÉSAR DE ASSUNÇÃO GONZALES.
Portaria 128-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Portaria 127-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JAIR JOSÉ DA SILVA LEANDRO
Portaria 125-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRA AO SERVIDOR ANDRÉ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA.
Portaria 124-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA ALBERTINA LUCIA LIMA O AMARAL GONÇALVES.
Portaria 106-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA DANIELA MILENA DE QUEIROZ ALMEIDA.
Portaria 105-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)
Portaria 104-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE AGOSTO 2019.