Legislações

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 36, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, PARA PRORROGAR ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO INDICADA.

Ementa:

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 651.274,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR AILTON CORDEIRO DE SOUZA

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR AILTON ARAÚJO VERAS.

Ementa:

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES

Ementa:

CONCEDER 2ª PARCELA DE FÉRIAS, A SERVIDORA

Ementa:

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA FALTA NÃO JUSTIFICADA, DA SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

Ementa:

DETERMINAR O DESCONTO EM FOLHAS DE PAGAMENTOS DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES.

Ementa:

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - LNSS, A SERVIDORA ZILDA NUNES BEZERRA BATISTA

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS), DO MÊS DE DEZEMBRO 2019.