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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 155-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (GDSS) DO MÊS DE NOVEMBRO 2019
Portaria 154-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)
Portaria 210-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAIS, AOS SERVIDORES.
Portaria 209-2020
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR ALEX ALVES SEVERO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 153-2020
Ementa:
CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO.
Portaria 152-2020
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.
Portaria 151-2020
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA
Portaria 150-2020
Ementa:
NOMEAR O SR. WALLYSON RICARDO DA SILVA
Portaria 149-2020
Ementa:
EXCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES.
Decreto do Executivo 049-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANICIPAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.