Legislações

Ementa:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, AFETADA POR ESTIAGEM NÍVEL II (COBRADE 1.4.1.2.0).

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 2023, A UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES E SIMILARES NO ENTORNO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABIRA.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ESTREIA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL FEMININO.

Ementa:

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TABIRA- PE.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PSF NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, ANALICE MENEZES RIBEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS INATIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.