Legislações

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº 0144/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023, PARA ONDE SE LÊ "A FUNÇÃO DE UMA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES 2022" LEIA-SE "A FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO - ALVT

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 09 DE MAIO DE 2023 À 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR TIAGO MARTILIANO DE SIQUEIRA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JANDERSON KAIQUE SOUZA SILVA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ADVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS LOPES

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IGOR CARVALHO SILVA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO BARBOSA DA SILVA.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR MICHAEL PIMENTEL DE VASCONCELOS.