Legislações

Ementa:

INDEFERIR, O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL, A SERVIDORA SRA. QUITERIA BESERRA NETA.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SEMAD 116/2023 DE 27 DE ABRIL 2023

Ementa:

DEFINIR, O PEDIDO DE ENQUADRAMENTO POR TITULAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO EM LATU SENSU E MESTRADO, DA SERVIDORA, SRA MARIA APARECIDA RAMOS LIMA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I

Ementa:

DEFERIR, PEDIDO DE PROGRESSÃO PARA O NÍVEL "D", DO SERVIDOR, SR. EURICO ROSA DA SILVA SILVA

Ementa:

CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA MARIA HELENA DA SILVA, MATRÍCULA 50.251-0, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 08(OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 29/05/2023 A 06/06/2023, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA BRITO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2023

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ALTERA O NOME DA SERVIDORA, A SRA. SABRINA DO NASCIMENTO ALVES, MATRÍCULA 40.466-1, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA SABRINA DO NASCIMENTO ALVES BRITO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. RINEIDE CAVALCANTE DE SOUZA ALVES

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. LINDINALVA FERNANDES DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER, O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) DIAS A SERVIDORA ELIANE MARCAL DA SILVA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 10.192-3, NOS DIAS 20/06 E 30/06/2023, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO-ALVT NAS ELEIÇÕES 2022.

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DESCRITOS ANEXO