Legislações

Ementa:

RETIFICAR ART. 1° DA PORTARIA N° 251/2023.

Ementa:

NOMEAR O SR. GUSTAVO SOUZA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR.

Ementa:

RETIFICAR O ART 4º DA PORTARIA Nº 0134/2023 PARA ONDE SE LÊ "SRA. MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.132-8" LEIA-SE "SRA MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIRA TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 50.368-X"

Ementa:

RETIFICAR O ART 1º DA PORTARIA Nº 0136/2023 PARA ONDE LÊ "DANILO CORDEIRO ALVES", LEIA-SE "DANYLLO CORDEIRO ALVES".

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 6º (SEXTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA ELIANE IZODORIO BATISTA MELO, TITULAR CARGO DE ESCRITURARIA.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE DE SOUSA CLEMENTINO.

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NA PORTARIA FEDERAL Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AS SERVIDORAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.