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Legislações
Dados atualizados em: 28/11/2024.
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Portaria 355-2022
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES
Decreto do Executivo 040-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE OU READAPTADOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1164-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA COSTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 073-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARIA CÉLIA SANTOS DA SILVA ÂNGELO.
Portaria 354-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE SILVA BARBOSA.
Portaria 353-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
Portaria 351-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 8° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA HELENA DA SILVA DA SILVA
Portaria 350-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO SOBRE SALARIO BASE DA SERVIDORA, A SRA. MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO.
Portaria 348-2022
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO, REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL
Portaria 070-2022
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, GRATIFICAÇÃO