Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 27/11/2024.
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Lei Municipal 1156-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1155-2022
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E SÃO JOSÉ DO EGITO, ALÉM DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TABIRA, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PATOS/PB E SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1154-2022
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 118-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOÃO BATISTA ALVES EVARISTO
Portaria 117-2022
Ementa:
RETIFICAR O ART. 2° DA PORTARIA N° 043/2022
Portaria 031-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ANTÔNIO TADEU SANTOS LOPES.
Portaria 116-2022
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. EDJARIA PEREIRA DE SOUZA MORAIS
Portaria 115-2022
Ementa:
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO PESSOAL REALIZE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA SERVIDORA NOELBA LEITE DA SILVA
Portaria 114-2022
Ementa:
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO PESSOAL REALIZE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVES
Portaria 113-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS