Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 27/11/2024.


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Lei Municipal 1156-2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1155-2022

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E SÃO JOSÉ DO EGITO, ALÉM DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TABIRA, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PATOS/PB E SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1154-2022

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Lei Municipal

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Portaria 118-2022

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOÃO BATISTA ALVES EVARISTO

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 117-2022

Ementa:

RETIFICAR O ART. 2° DA PORTARIA N° 043/2022

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 031-2022

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ANTÔNIO TADEU SANTOS LOPES.

Ano:

2022

Data de publicação:

22/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 116-2022

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 6° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. EDJARIA PEREIRA DE SOUZA MORAIS

Ano:

2022

Data de publicação:

21/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 115-2022

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO PESSOAL REALIZE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA SERVIDORA NOELBA LEITE DA SILVA

Ano:

2022

Data de publicação:

21/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 114-2022

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO PESSOAL REALIZE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVES

Ano:

2022

Data de publicação:

21/03/2022

Tipo:

Portaria

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Portaria 113-2022

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS

Ano:

2022

Data de publicação:

21/03/2022

Tipo:

Portaria

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