Legislações

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 180/2021

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA SRA. GRACIENE COSTA MOURA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MURILLO LOPES CORDEIRO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MURILLO LOPES CORDEIRO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR LUIZ EDUARDO MARCOLINO DE LIMA

Ementa:

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO ERALDO COSTA MOURA.

Ementa:

DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CASCS-FUNDB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SUSPENDE A INCORPORAÇÃO E O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.