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Legislações
Dados atualizados em: 26/11/2024.
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Portaria 295-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA SILEIDE MARIA LEITE FERREIRA, DE DIRETORA DE ESCOLA.
Portaria 294-2021
Ementa:
RETIFICAR A PORTARIA 270/2021
Portaria 309-2021
Ementa:
CONCEDER, O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA INATIVA, ELVIRA CORDEIRO BARROS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Portaria 293-2021
Ementa:
NOMEAR A SRA. MARIA LUZINETE MARQUES PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE NORMATIZAÇÃO.
Portaria 292-2021
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR GIVANILDO RAMOS DA SILVA, DO CARGO DE COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
Decreto do Executivo 042-2021
Ementa:
PRORROGA O FERIADO REFERENTE AO DIA 15 DE AGOSTO, DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO PARA O DIA 16 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)
Portaria 308-2021
Ementa:
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
Portaria 307-2021
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO DE QUOTA DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR FABRICIO CAVALCANTI DA SILVA.
Portaria 306-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. PEDRO IVO SOUZA DO NASCIMENTO
Portaria 305-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR, SR. DIMAS LUIZ DE SIQUEIRA.