Legislações

Ementa:

NOMEAR O SR. ROSALVO SAMPAIO BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Ementa:

NOMEAR O SR. JOEL MARIANO DE FRANÇA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

Ementa:

NOMEAR A SRA. CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ementa:

FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Ementa:

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO À AQUISIÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO NOTEBOOK, AUTORIZADA PELA LDO Nº 1063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS E ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABIRA, DECORRENTE NO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 054/2020 E Nº 79/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABIRA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.