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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Portaria 054-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 053-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 048/2021, EM PARTE, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO DA SERVIDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES.
Decreto do Executivo 015-2021
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Portaria 050-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 020/2021
Portaria 049-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. LEIDE MARIA TEIXEIRA DE CALDAS
Portaria 048-2021
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO DA SERVIDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES.
Portaria 047-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. MAIZA KELLY MARTINS, FÉRIAS.
Portaria 046-2021
Ementa:
LOCALIZAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALBERTINA LÚCIA LIMA DO AMARAL GONÇALVES.
Portaria 045-2021
Ementa:
REGISTRAR 02 DUAS FALTAS INJUSTIFICADAS DO SERVIDOR, SR. DANYLLO CORDEIRO ALVES
Portaria 044-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA, SRA. ÉRICA REGINA DA SILVA.