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Legislações
Dados atualizados em: 25/11/2024.
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Portaria 098-2021
Ementa:
NOMEAR O SR. JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DE LIMPEZA URBANA.
Portaria 097-2021
Ementa:
DESIGNAR A SRA. ANDRESSA MICAELLY OLIVEIRA MORAIS, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
Portaria 096-2021
Ementa:
EXONERAR A SRA. CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Decreto do Executivo 008-2021
Ementa:
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Portaria 095-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 088/2021 DO GABINETE.
Portaria 094-2021
Ementa:
LOCALIZAR A SERVIDORA, SRA. SILVIA ILDA DOS SANTOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NA ESCOLA ANTÔNIO NOGUEIRA.
Portaria 093-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR, SR. JOEL MARIANO DE FRANÇA, COMO CHEFE DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Portaria 018-2021
Ementa:
REVOGAR A PORTARIA DE Nº 273/2020
Portaria 017-2021
Ementa:
DESCONSTITUI OS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SEMAD N° 239/2018.
Portaria 092-2021
Ementa:
LOCALIZAR A SERVIDORA, SRA. IRENILDA RAMOS SOARES, PARA A FUNÇÃO DE TELEFONISTA.