Legislações

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR JANDERSON KAYQUE SOUSA DA SILVA.

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº 011/2023 PARA ONDE SE LÊ: "NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA", LEIA-SE: "ADMINISTRATIVAS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA."

Ementa:

REGISTRAR A FALTA INJUSTIFICADA BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Ementa:

REGISTRAR O ATRASO INJUSTIFICADO BEM COMO REALIZAR O RESPECTIVO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO:

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR RENATO CORDEIRO DA SILVA.

Ementa:

CONCEDER, AO SERVIDOR ADVANALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.001-4, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO NASCIMENTO DE SUA FILHA ANNA HELOÁ SOUZA OLIVEIRA.

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS, AOS SERVIDORES.

Ementa:

NOMEAR O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR O SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA