Legislações

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR, SR. ZENITHY ROBSON PEREIRA NOGUEIRA MATRÍCULA 40578, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES DO SERVIDOR, SR. DIMAS LUIZ DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10.077-2.

Ementa:

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA, SRA. LEONILDA MARIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 50.182-4, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOSÉ ERONILDO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRICULA Nº 10.111-2.

Ementa:

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILMARA SANTOS DE SOUZA, MATRICULA FUNCIONAL Nº70.000-4, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, MATRÍCULA 86.950-6, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, O SENHOR EDUARDO DOS SANTOS LUCIO

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.

Ementa:

DEMITIR O SERVIDOR JOSÉ AGUIAR DA SILVA

Ementa:

DEMITIR O SERVIDOR DIEGO SILVA SANTOS