|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Portaria 107-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. FÁBIO GOMES DE MORAIS.
Portaria 106-2023
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria SEMAD 068-2023
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) OCORRIDAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO:
Portaria SEMAD 067-2023
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 15 DE FEVEREIRO 2023 Á 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO:
Portaria 066-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. CICERO AMARAL DA SILVA.
Portaria SEMAD 063-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. DOMINGOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº 10.096-7.
Lei Municipal 1185-2023
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO NÃO TRIBUTÁRIA - REFIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 104-2023
Ementa:
CONVOCAR OS AGENTES ABAIXO IDENTIFICADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ESCALAS EXTRAS DOS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 102-2023
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 100-2023
Ementa:
RENOVAR LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR, SR. JOÃO PAULO SOARES RAFAEL.