Legislações

Ementa:

CONCEDER, O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS A SERVIDORA ELIANE GOMES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 50.486-9, NOS DIAS 12/04/2023, 17/04/2023, 22/04/2023, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO - ALVT NO 1º E 2º TURNO NAS ELEIÇÕES 2022.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, LUMA EMILIA DA SILVA LIRA VERAS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA DA SILVA NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRÍCULA Nº 10.155-6

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS.

Ementa:

RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA, SRA. MARIANA DE LIMA CORDEIRO

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL D0 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. CICERO RODRIGUES FERREIRA.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 30,5%, AO SERVIDOR, O SR. VANDERLEI SILVA MIRON.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. JOELMA COSMO FERREIRA

Ementa:

DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, A SENHORA CREUSA BARBOSA DE FREITAS LOPES, MATRÍCULA Nº 20.010-7 POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA: 075572 01 55 2021 4 00014 118 0010093 95

Ementa:

DEFINE A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.