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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 012-2022
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR, SR. RUY JORGE SOARES DE SOUZA
Portaria 010-2022
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÍNIMO A SERVIDORA, SRA. MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA
Portaria 007-2022
Ementa:
NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria 009-2022
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO SERVIDOR, JADILSON CIRO CORDEIRO DE SOUZA
Portaria 005-2022
Ementa:
CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA SRA. IVONEIDE SIMÕES SILVA, A CESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO.
Portaria 004-2022
Ementa:
CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA SRA. KÁSSIA DALCIVANY SANTOS, A CESSÃO PARA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
Decreto do Executivo 003-2022
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.152/2021, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SABRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto do Executivo 002-2022
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 007-2022
Ementa:
CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO DA SERVIDORA WILMA LUCIA MARQUES BRITO SEVERO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Portaria 006-2022
Ementa:
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SERVIDOR, O SR. CARLOS MARCELO SANTOS DA SILVA