Legislações

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, A SERVIDORA, MARIA DO SOCORRO MENEZES AMARAL.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, A SERVIDORA ROBERTA BRENDA LOPES DA SILVA

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. ANA LUCIA DA SILVA GOMES, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ORLANDA MENEZES DA ROCHA ARAÚJO

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR ROSINALDO SIQUEIRA DE SOUZA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM, COMO POLITICA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABIRA - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS EM RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REMOVER A SERVIDORA, A SRA. MARIA EDNA BARBOSA RAMOS