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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 506-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO B. S. DE A. MARANHÃO.
Portaria 505-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SRA. LUCINEIDE ALVES DE SIQUEIRA MOURA
Portaria 504-2021
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO O ART. 1° DA PORTARIA SEMAD N° 425/2021
Portaria 503-2021
Ementa:
CONCEDER O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, SR. ALLAN GUEDES DE MELO E DIAS.
Portaria 502-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Portaria 500-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 363/2021
Portaria 499-2021
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 481/2021
Portaria 498-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SRA. IVONE VIEIRA DOS SANTOS LOPES
Portaria 497-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DOS RETROATIVOS DO MÊS DE ABRIL, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA, SRA. DEBORA MICHELLE QUEIROZ ALMEIDA
Portaria 496-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FEITOSA DA GRAÇA SOUZA.