|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Portaria 486-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTÔNIO LOPES DO AMARAL.
Portaria 485-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
Lei Municipal 1150-2021
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PE
Lei Municipal 1149-2021
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS SITUADAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1148-2021
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 482-2021
Ementa:
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Portaria 481-2021
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DOS SERVIDORES
Portaria 480-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Portaria 479-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS
Portaria 332-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA