Legislações

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 326/2021

Ementa:

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABANO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70 % DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A , INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROMÉRIO RODRIGUES DA SILVA

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE 01 PLANTÃO À SERVIDORA LEONICE DE SOUZA GONÇALVES

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA N° 262/2021

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES AO SERVIDOR ANTÔNIO GODÊ DE MORAES.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARCIA REGINA FERREIRA DA ROCHA.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR, SR. CÍCERO CLAITON ALVES DA SILVA