Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 26/07/2024.


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Lei Municipal 1137-2021

Ementa:

FICA DENOMINADA DE: AFONSO DE LIMA CORDEIRO, A RUA CALÇADA PARALELA (A DIREITA) A RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU)- CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES (ZEZINHO LIMOEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2021

Data de publicação:

10/09/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1136-2021

Ementa:

FICA DENOMINADA DE: RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU) A RUA DE ENTRADA, AO LADO DIREITO DA PE 320, SENTIDO SÃO JOSÉ DO EGITO NO CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ano:

2021

Data de publicação:

10/09/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Decreto do Executivo 051-2021

Ementa:

REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2021

Data de publicação:

10/09/2021

Tipo:

Decreto do Executivo

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Decreto do Executivo 049-2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2021

Data de publicação:

10/09/2021

Tipo:

Decreto do Executivo

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Portaria 338-2021

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 5 PLANTÕES A SERVIDORA NEUMA CORDEIRO DOS SANTOS

Ano:

2021

Data de publicação:

09/09/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 337-2021

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA EDWINGES BATISTA PEREIRA

Ano:

2021

Data de publicação:

08/09/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 312-2021

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA MORAIS MORATO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ano:

2021

Data de publicação:

08/09/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 335-2021

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Ano:

2021

Data de publicação:

06/09/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 334-2021

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA

Ano:

2021

Data de publicação:

06/09/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 311-2021

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 250/2021

Ano:

2021

Data de publicação:

03/09/2021

Tipo:

Portaria

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