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Legislações
Dados atualizados em: 27/11/2024.
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Decreto do Executivo 014-2022
Ementa:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE AFETADA POR ESTIAGEM OCORRIDA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
Portaria 046-2022
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 044-2022
Ementa:
AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA
Portaria 043-2022
Ementa:
AUTORIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL REFERENTE À PROGRESSÃO VERTICAL DA SERVIDORA, SRA. LYEDJA SYMÉA FERREIRA BARROS CARVALHO
Portaria 043-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA JOZELIA SIQUEIRA DE SOUZA
Decreto do Executivo 011-2022
Ementa:
ESTABELECER O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 041-2022
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. LUIZ ALBERTO VIEIRA DA SILVA
Portaria 021-2022
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR, SR. ANTÔNIO PAULO DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR.
Portaria 040-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR, SR. TIAGO MARTILIANO DE SIQUEIRA
Portaria 019-2022
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA DIONATAN MACIEL DA SILVA.