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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Decreto do Executivo 044-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 300-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA IVONETE BRITO
Portaria 299-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA CRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA MANOEL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS DA EDUCAÇÃO
Portaria 298-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA EDINARÁ MOURA BORGES.
Portaria 297-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA IRENE SIQUEIRA DE LIMA BRITO,
Portaria 296-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA CECILIA LOURDES MORATO DE SOUZA NASCIMENTO, PARA DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL.
Portaria 295-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA SILEIDE MARIA LEITE FERREIRA, DE DIRETORA DE ESCOLA.
Portaria 294-2021
Ementa:
RETIFICAR A PORTARIA 270/2021
Portaria 309-2021
Ementa:
CONCEDER, O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA INATIVA, ELVIRA CORDEIRO BARROS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Portaria 293-2021
Ementa:
NOMEAR A SRA. MARIA LUZINETE MARQUES PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE NORMATIZAÇÃO.