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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Portaria 332-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA LUCIENE ROCHA DE S. MENESES, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria 331-2021
Ementa:
REMOVER E LOCALIZAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO
Portaria 310-2021
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA BARROS GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Portaria 330-2021
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR SR. JAMES LEITE BRITO.
Portaria 329-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. PAULA BEZERRA DA COSTA, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 309-2021
Ementa:
REVOGAR A PORTARIA N° 151/2021
Decreto do Executivo 043-2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 327-2021
Ementa:
DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL REALIZE A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE UMA DIÁRIA AO SERVIDOR SR. ADENILSON GOMES DA SILVA.
Portaria 326-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA SRA. JOYCE LEONARDO DA SILVA MENEZES, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 325-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, MARIA APARECIDA VIANA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.