Legislações

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO EXTRAS AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ DE AMARAL SILVA.

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. PAMELLA MONIQUE PEREIRA FERRAZ, LICENÇA MATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS A SERVIDORA, SRA. BRUNA PAULINO DE CARVALHO ALVES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SÓCIAS MANTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1100/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESTITUIR A SERVIDORA A SRA. MARIA DO SOCORRO BRITO SIQUEIRA DE ASSIS MARANHÃO

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA PAMELA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR FABIO INACIO DA SILVA MARCOLINO