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Legislações
Dados atualizados em: 26/11/2024.
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Portaria 441-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, A SERVIDORA PAULINA ALEXANDRE FERREIRA
Portaria 440-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARIA CELIA SANTOS DA SILVA ÂNGELO
Portaria 439-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS
Lei Municipal 1146-2021
Ementa:
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS Nº 33, § UNICO DA LEI Nº 380/2007- CÓDIGO DE POSTURAS DE TABIRA AUTORIZADO A REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS E RESPONSABILIZAR OS PROPRIIETÁRIOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1145-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 438-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA
Portaria 437-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS.
Lei Municipal 018-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA DE: CANTEIROS ELPÍDIO MOURA. LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS VALDEMIR NOGUEIRA DO AMARAL FILHO
Lei Municipal 014-2021
Ementa:
EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA. A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA _PE.
Portaria 436-2021
Ementa:
REGISTRAR OS ATRASOS INJUSTIFICADOS BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS