Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 26/11/2024.


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Portaria 441-2021

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, A SERVIDORA PAULINA ALEXANDRE FERREIRA

Ano:

2021

Data de publicação:

23/11/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 440-2021

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA MARIA CELIA SANTOS DA SILVA ÂNGELO

Ano:

2021

Data de publicação:

23/11/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 439-2021

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS

Ano:

2021

Data de publicação:

22/11/2021

Tipo:

Portaria

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Lei Municipal 1146-2021

Ementa:

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS Nº 33, § UNICO DA LEI Nº 380/2007- CÓDIGO DE POSTURAS DE TABIRA AUTORIZADO A REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS E RESPONSABILIZAR OS PROPRIIETÁRIOS PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1145-2021

Ementa:

FICA DENOMINADA CANTEIROS ELPÍDIO MOURA, LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Portaria 438-2021

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE FEITO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Portaria

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Portaria 437-2021

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS.

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Portaria

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Lei Municipal 018-2021

Ementa:

FICA DENOMINADA DE: CANTEIROS ELPÍDIO MOURA. LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS VALDEMIR NOGUEIRA DO AMARAL FILHO

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 014-2021

Ementa:

EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA. A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA _PE.

Ano:

2021

Data de publicação:

19/11/2021

Tipo:

Lei Municipal

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Portaria 436-2021

Ementa:

REGISTRAR OS ATRASOS INJUSTIFICADOS BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, LEVI PEREIRA DE VASCONCELOS

Ano:

2021

Data de publicação:

18/11/2021

Tipo:

Portaria

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