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Legislações
Dados atualizados em: 26/07/2024.
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Decreto do Executivo 032-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O DECRETO N° 50846 DE 11 DE JUNHO DE 2021 DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Decreto do Executivo 031-2021
Ementa:
DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS DO CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 275-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR, SR. JOSÉ LEONARDO BRASIL DA SILVA, O CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA.
Portaria 274-2021
Ementa:
NOMEAR O SR. GEICON GEF BRITO DE VASCONCELOS, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.
Portaria 273-2021
Ementa:
NOMEAR A SRA. RAFAELLA GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Portaria 272-2021
Ementa:
NOMEAR O SR. WILTON JOSÉ BATISTA DE FREITAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.
Portaria 271-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES
Portaria 217-2021
Ementa:
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO, SR. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA
Portaria 216-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DA SERVIDORA, SRA. MARIA DE LOURDES FEITOSA DA GRAÇA
Portaria 215-2021
Ementa:
CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PAULO CORREIA BRASIL.