Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR 0 SOPAO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

CONCEDE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FDS, JUNTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "CASA VERDE E AMARELA", PARA EDFICAÇÕES CONSOLIDADAS E OUTROS PROGRAMAS DE BAIXA RENDA, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGURALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE TABIRA.

Ementa:

ALTERAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA. ROZANGELA GOMES DA SILVA

Ementa:

CONCEDER Á SERVIDORA MARIA GONÇALVES DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA 176/2021

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 27, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SRA. GILVANETE MARQUES DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL.

Ementa:

REESTRUTURAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE