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Legislações
Dados atualizados em: 26/11/2024.
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Portaria 392-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Portaria 391-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, SR. DANIEL TAVARES BATISTA
Portaria 390-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Lei Municipal 1140-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Portaria 389-2021
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA PATRÍCIO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Portaria 387-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, AO SERVIDOR JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA
Lei Municipal 1139-2021
Ementa:
BENTO- D NANGA, A RUA PARALELA (À DIREITA) DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE MELO- SEU PESQUEIRA- BAIRRO DE FÁTIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 386-2021
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. IVALDA MARQUES DE OLIVEIRA PESSOA
Portaria 383-2021
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. BRAZ PEREIRA DA SILVA
Portaria 381-2021
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES NO MÊS DE JULHO.