Legislações

Ementa:

CRIA 0 PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÃO, NO ÂMBIO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

INSTITUIR A COMISSÃO MISTA PARA REALIZAR O DIAGNOSTICO DO SISTEMA ATUAL DO MUNICÍPIO, A P PARTIR DESTE, ELABORAR PLANO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÍNIMO A SERVIDORA, SRA. ELIANE GOMES DE SOUSA

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DO AMARAL SOUZA

Ementa:

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL N° 10540/2020.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR O SOPÁO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RETORNAR A GRATIFICAÇÃO INCORPORADORA DE 2/3 DO SEU VENCIMENTO BASE, DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MENESES ALVES.

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIANA THAIS DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.